O licenciamento ambiental é uma obrigação legal que foi criada com intuito de controlar e acompanhar atividades ou instalações de empreendimentos que possam causar danos ao meio ambiente.  Para realizar esse tipo de atividade é preciso, em muitas ocasiões, emitir uma licença ambiental, um documento onde os órgãos estabelecem condições para que a prática em questão provoque o menor número de impactos ambientais negativos possíveis.

Ciente de que esse processo é de grande interesse e que muitas vezes gera dúvidas quanto a sua execução, nós criamos um passo a passo para ensinar como emitir uma licença ambiental. Nesse fluxograma explicamos o caminho percorrido pelo profissional contratado para fazer esse tipo de serviço.

 O primeiro passo para quem deseja emitir uma licença é enquadrar a empresa em uma classe de acordo com a DN 74/04. Essa classe vai servir para informar que tipo licenciamento é necessário para o que está sendo apresentado.

Em seguida é preciso preencher o FCE, formulário de caracterização do empreendimento, com os dados requeridos.

A terceira etapa é ir até o órgão ambiental e levar o FCE preenchido para que eles possam emitir o FOB, formulário de orientação básica, e as taxas cobradas para o licenciamento.

O FOB vai solicitar toda a documentação necessária para emitir a licença, e só após a entrega desses documentos o processo é concluído.

Gostaria de saber mais sobre como fazer um licenciamento ambiental, e receber um contato da nossa equipe? Clique aqui e mande sua dúvida e entraremos em contato. 

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