O desmatamento na Floresta Amazônica apresentou uma estimativa de queda de 16% entre agosto de 2016 e julho deste ano. Dados divulgados nesta terça-feira (17/10) pelos ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) indicam que o corte raso no bioma corresponde a 6.624 km², o que representa a redução em relação aos 7.893 km² registrados no período anterior. Os números são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

O ministro Sarney Filho afirmou que os números correspondem às expectativas e creditou a redução à intensificação do comando e controle na Amazônia. Segundo ele, o fortalecimento das operações decorre da recomposição orçamentária dos órgãos de fiscalização vinculados ao MMA. Sarney Filho destacou, ainda, ações como o manejo florestal e o papel das reservas extrativistas para a conservação do bioma. “Só vamos acabar com o desmatamento quando valorizarmos a floresta em pé”, declarou.

O reconhecimento das ações de conservação da Amazônia e a participação da população local nesse processo estarão entre as prioridades do Brasil na próxima Conferência das Partes (COP 23) sobre mudança do clima, que ocorrerá em novembro na Alemanha. “As pessoas têm a obrigação de não desmatar e suas propriedades prestam serviços ambientais. Vamos falar com bastante ênfase sobre o pagamento de serviços ambientais nas suas diversas formas”, adiantou o ministro.

DADOS

A redução chega a 76% quando comparada a 2004, ano de criação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Segundo as estimativas do Prodes 2017, os estados com maior redução são Tocantins (55%), Roraima (43%), Acre (34%) e Pará (19%). Os dados consolidados serão divulgados no primeiro semestre de 2018.

O ministro Gilberto Kassab declarou a intenção de divulgar com maior rapidez os números relativos à alteração de cobertura florestal da Amazônia, operados Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). “Esses dados serão disponibilizados de uma maneira mais rápida, mesmo que de maneira provisória e, depois, em definitivo”, afirmou o ministro. “Essa integração de esforços nos permitirá cada vez mais alcançar importantes resultados”, acrescentou.

AÇÕES

Medidas para estimular uma economia florestal sustentável na Amazônia estão entre as ações que buscam o controle do desmatamento do bioma. Iniciada em dezembro de 2016, a quarta fase do PPCDAm incluiu um eixo totalmente voltado para a definição de instrumentos normativos e econômicos, além de priorizar as ações de monitoramento e controle, especialmente a fiscalização ambiental, pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A lista de ações também engloba a criação de novas unidades de conservação como o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, no Pará, e a implantação do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). “Hoje, conseguimos ter a certeza de onde sai cada produto, para onde ele vai e qual a destinação final que ele tem”, explicou Sarney Filho.

FONTE: MMA