A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (23) proposta que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) as áreas plantadas com florestas. Foi aprovado o Projeto de Lei 5473/16, do deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO). O texto exclui as áreas de florestas do conceito de área tributável,
Produtores rurais estão sendo multados por não estarem em dia com a legislação ambiental. Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a culpa seria do Ministério do Meio Ambiente que ainda não implementou o Programa de Regularização Ambiental (PRA). Deputados querem se reunir com o presidente Michel Temer para resolver a questão.
A cadeia produtiva da habitação, que começa na construção civil e termina no mercado imobiliário, foi impactada pela crise econômica deflagrada no País, sobretudo, desde 2015. Mas empresários do setor afirmam que “o pior já passou”. Indícios de recuperação começam a ser identificados, tanto no comportamento das construtoras, que retomam os lançamentos e projetam crescimento
Está aberto o prazo para votação das entidades ambientalistas com assento no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Serão eleitas 11 organizações, sendo uma nacional e duas de cada região do país. A votação ocorrerá até 30 de novembro, por meio do site do Ministério do Meio Ambiente. Cada ONG poderá votar em duas entidades
O crescimento do índice de desenvolvimento humano (IDHM) no Brasil desacelerou nos últimos anos. Entre 2011 e 2014, o IDHM cresceu 1% ao ano, um ritmo menor do que a expansão anual de 1,7% entre 2000 e 2010. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (22) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com
Avanços conquistados nos processos de licenciamento ambiental em decorrência da Lei 21.972, de 2016, foram debatidos em reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na quarta-feira (9/11/16). O principal deles, segundo o secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, é a possibilidade de reduzir o acúmulo de processos de licenciamento. A reunião, promovida
O comitê executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) disse nesta terça-feira que a economia brasileira pode estar perto de sair de uma forte recessão, mas enfrenta um longo e duro caminho de recuperação que depende da aprovação de reformas impopulares. Nas considerações do relatório anual do FMI sobre o Brasil, o comitê executivo disse que
O prejuízo operacional avançou 49,4% no terceiro trimestre de 2016 [...] O valor geral de vendas (VGV) caiu 30% no terceiro trimestre deste ano [...] Já as unidades vendidas no terceiro trimestre deste ano caíram 35%. A Lopes Consultoria de Imóveis registrou prejuízo líquido de R$ 14,8 milhões no terceiro trimestre de 2016, depois de ter feito
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 3659/15, do deputado Helder Salomão (PT-ES), que adequá os conceitos de empresa de pequeno, médio e grande porte da legislação atual, para atualizar valores relativos à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. O projeto altera a Lei 6.938/81, que trata da Política Nacional do
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para que adotem, no prazo de 120 dias, medidas que assegurem a transparência das informações ambientais gerenciadas por eles, nos moldes previstos pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). De acordo com a recomendação do MPF, os