Em um triunfo inesperado, o republicano Donald Trump foi eleito o novo presidente dos Estados Unidos. Trump conquistou vários Estados-pêndulo, onde os resultados eram imprevisíveis – podiam favorecer tanto um quanto o outro partido -, como Flórida, Ohio e Carolina do Norte, garantindo vantagem sobre Hillary Clinton. Sua vitória não era indicada pelas pesquisas de opinião, que apontavam
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (8) uma redução nas suas taxas de juros para financiamento de imóveis novos e usados com recursos da poupança. A redução será de até 0,25 ponto percentual ao ano para todas as linhas. A chamada taxa balcão, para clientes que não tem relacionamento com o banco, cairá de
Para responsabilizar civilmente o causador do dano ambiental, ou o novo adquirente das terras já degradadas, o § 1o do art. 14 da lei 6938/81 preconiza: “Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por atividade…”
O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que altera as regras do regime especial de tributação do Simples Nacional. O projeto (PLP 25/07) estabelece novos limites para o enquadramento no Supersimples e amplia de 60 meses para 120 meses o prazo para micro e pequenos empresários quitarem suas dívidas . A nova lei
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na terça-feira (25), proposta que cria regras para a transformação de áreas de propriedades privadas em unidades de conservação ambiental. Pelo texto, a propriedade só poderá virar unidade de conservação mediante o pagamento de indenização prévia e em dinheiro, no prazo máximo de dois anos, ao
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou na terça-feira (25) proposta que pretende suspender os efeitos de decreto que define empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será feito pela União (Decreto 8.437/15). A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 54/15, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Ao recomendar a rejeição
O governo federal planeja leiloar no primeiro semestre do ano que vem 22 mil áreas para exploração minerária, que serão agregadas em pacotes para atrair maior interesse, sendo que 8 mil serão ofertadas ainda no primeiro trimestre, afirmou nesta quarta-feira o presidente do estatal Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Eduardo Ledsham. Com a licitação, segundo
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para que adotem, no prazo de 120 dias, medidas que assegurem a transparência das informações ambientais gerenciadas por eles, nos moldes previstos pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). De acordo com a recomendação do
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na quarta-feira (19), quatro emendas que aumentam despesas ao projeto da lei orçamentária para 2017 (PLN 18/16) no valor total de R$ 1 bilhão. Uma das emendas destina R$ 108,5 milhões ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) visando a aquisição de imóveis rurais para novos assentamentos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5370/16, pelo qual a demarcação de zonas de amortecimento em unidades de conservação deve ser precedida de estudos técnicos e consulta pública. A lei atual prevê esse rito apenas para a criação das unidades de conservação. O texto altera a Lei 9.985/00, que trata do