O Tribunal Penal Internacional anunciou, no dia 15 de setembro, que passará a processar e julgar crimes ambientais. Em documento de 18 páginas que anuncia as prioridades para a seleção de casos pela corte, o gabinete do procurador explicitou que a corte dará especial atenção a crimes relacionados à destruição do meio ambiente, à exploração de
Após 13 meses consecutivos de queda, o mercado imobiliário nacional registrou aumento nas vendas em agosto em relação ao mesmo mês do ano anterior. Foram negociadas 9,271 mil unidades, o que representa um pequeno avanço de 1,4% na comparação com as vendas de agosto de 2015, de acordo com pesquisa realizada pela Associação Brasileira das
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) conta com nova estrutura orgânica. Desde a última sexta-feira, o formato do órgão ambiental foi alterado em consequência da vigência do Decreto 47.072/16, publicado em setembro deste ano. Agora, com a mudança considerada histórica para a secretaria, o desafio é aperfeiçoar os trabalhos nas
O Sistema Nacional de Informações Territoriais, instituído pelo Decreto nº 8764/2016, foi apresentado na tarde desta terça-feira, em Salvador/BA, no XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. O conferencista convidado foi o auditor da Receita Federal do Brasil e gerente nacional do Sinter, Luis Orlando Rotelli Rezende. Fábio Ribeiro dos Santos, registrador
O mercado financeiro previu uma trajetória de menor inflação neste ano e em 2017, além de um “encolhimento” maior do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. As expectativas foram coletadas pelo Banco Central na semana passada e divulgadas nesta segunda-feira (17), por meio do relatório de mercado, também conhecido como Focus. Mais de 100 instituições
Já está em vigor a lei que concede descontos para quitação ou renegociação de dívidas rurais contraídas por agricultores das regiões de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Os débitos deverão ser quitados até 29 de dezembro de 2017 Os prazos estão previstos na Lei
Representantes dos governos do Brasil e da China assinaram nesta terça-feira (11) o memorando de entendimento para a constituição de um fundo de investimentos destinado a financiar projetos de infraestrutura na economia brasileira. O acordo, informou o governo, é resultado de tratativas bilaterais concluídas após a visita do presidente Michel Temer à China no início de setembro.
A economia brasileira está em sua “hora da virada” e o mercado imobiliário deve dar início a uma retomada gradual a partir do próximo ano, segundo Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP. A retomada da economia que deve dar subsídios para a melhora do mercado de construção civil, no entanto, depende da concretização das medidas propostas
O Incra está realizando auditoria nos processos de certificações do georreferenciamento de imóveis rurais de todo o Brasil, com objetivo de monitorar, controlar e assegurar que sejam verdadeiras as informações prestadas pelos cerca de 10 mil profissionais credenciados, junto à autarquia, para executar tais trabalhos. Um relatório com detalhamento da auditoria deve ser divulgado até
O Cadastro Ambiental Rural (CAR), incontestavelmente, é o mais importante instrumento de efetivação do Código Florestal Brasileiro. Trata-se de um registro público eletrônico em uma plataforma de dados desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente, em que o produtor declara todas as informações de cunho ambiental em sua propriedade. Como benefícios, o produtor não mais necessita