Categoria Notícias

Secretário estadual de Meio Ambiente promete trazer “senso de razoabilidade” para a Pasta

Em reunião-almoço na sede do Secovi-SP, o novo secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo Salles, mostrou visão favorável ao desenvolvimento econômico, da inciativa privada e da preservação ambiental. “Estamos promovendo uma simplificação na Secretaria. Vamos dispensar ao máximo as atividades que necessitam de licenciamento”, pontuou.  “Aquelas outras, em uma segunda faixa, que

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Semad convoca Samarco para o licenciamento do complexo minerário de Germano

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), visando estabelecer maior diálogo com a sociedade no tocante ao processo de atividades da mineradora Samarco, convocou a empresa, responsável pelo Complexo de Germano, localizado no município de Mariana, para que realize o licenciamento corretivo de todas as suas estruturas. Esse processo se dará

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Publicada lei que prorroga prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural

O prazo para produtores rurais registrarem suas propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi prorrogado pela Lei 13.335/16, sancionada pela Presidência da República e publicada na quinta-feira (15) no Diário Oficial da União. A lei tem origem no Projeto de Lei de Conversão 19/16, decorrente da Medida Provisória

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Agricultura aprova incentivo a proprietário rural por reposição florestal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede incentivos fiscais e financeiros a proprietários e possuidores de imóveis rurais, tanto pessoas físicas como jurídicas, que promovam proteção e recuperação de nascentes e demais recursos hídricos em áreas ou bacias hidrográficas prioritárias. O texto aprovado é um substitutivo do

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Alteração da Lei de Licitações será votada no Senado após as eleições municipais, afirma relator

A alteração à Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) deve ser votada após as eleições municipais, afirmou na última semana o relator da matéria, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), em reunião na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional. Para o senador, a audiência pública sobre o tema, realizada no dia 24 de agosto, foi de extrema importância para

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Cetesb e Graprohab devem mudar orientação sobre as exigências do Iphan no licenciamento ambiental

Em março de 2015, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) publicou a Instrução Normativa nº 1/2015, que trata da obrigatoriedade de o desenvolvedor imobiliário submeter seu projeto à análise do Iphan, que emitirá protocolo de aprovação com base em avaliação arqueológica preventiva. Os empreendimentos passam a ser classificados em três níveis: o

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Novidade na MasterGeo: levantamentos com VANT!

A MasterGeo tendo em mente a constante preocupação em atender à todas as necessidades de seus clientes da melhor forma possível, acaba de adquirir um VANT (veículo aéreo não tripulado). “A MasterGeo é uma empresa que está sempre acompanhando a evolução da tecnologia no nosso segmento, constantemente renovamos novas máquinas e equipamentos, tudo para garantir

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Governo, ambientalistas e empresas buscam acordo sobre licenciamento ambiental

O licenciamento ambiental para obras de infraestrutura e geração de energia, como rodovias e hidrelétricas, está no centro de uma grande discussão entre governo, ambientalistas e empresas privadas. Muita gente aponta a burocracia e o excesso de exigências do processo de licenciamento como um entrave para a economia e um fator que afugenta os investimentos

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