Foi publicado, na quarta-feira (07/09), o Decreto 47.042/2016, que dispõe sobre a nova organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A norma, um importante marco para a melhoria do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), detalha a estrutura orgânica, as finalidades e as competências das unidades administrativas
A construção civil é um dos indicadores de crescimento ou retração da economia de um país. Em épocas de crescimento econômico há aquecimento do setor, ocorrendo o oposto em épocas de recessão. Atualmente o Brasil encontra-se em crescimento econômico, inclusive tendo ultrapassado sem grandes prejuízos a crise financeira que abalou a economia mundial recentemente. Como
A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou na última terça-feira (30/08) que pretende alcançar os R$ 93 bilhões em investimentos voltados a crédito imobiliário até o fim do ano. Será um total de R$ 54 bilhões no segundo semestre: R$ 16 bilhões para habitação de mercado e R$ 38 bilhões para habitação social. O banco ainda
Emissários de órgãos públicos sob jurisdição do Tribunal de Contas da Paraíba ocuparam o Plenário Ministro João Agripino Filho, na manhã desta sexta-feira (26), para conhecimento da mais nova versão do Sistema de Georreferenciamento de Obras (GeoPB) que estará em uso a partir de 1º de setembro. Criado há mais de quatro anos – em
O Índice de Confiança do Empresário da Construção de Minas Gerais (Iceicon-MG) alcançou 44,9 pontos em agosto, melhor patamar desde o mesmo mês de 2014. Apesar disso, ele continua abaixo da linha divisória dos 50 pontos, o que ainda indica uma falta de confiança dos entrevistados. Em abril, o indicador estava em 29,2 pontos.
Como já divulgado pela imprensa, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de relatoria do ministro Herman Benjamin, concluiu que a responsabilidade administrativa ambiental tem natureza subjetiva, exigindo-se que se comprove a culpa do administrado para que possa ser penalizado pela Administração Pública. Ou seja, de forma diversa do que ocorre
A Câmara dos Deputados analisa projeto que torna obrigatória a realização de cadastro demográfico em empreendimentos com risco de desastre ambiental (PL 3856/15). A proposta do deputado Givaldo Vieira (PT-ES) exige que esse cadastro seja realizado anualmente. Atualmente, a legislação (Lei 12.608/12) não prevê a realização desse cadastro nos processos de licenciamento ambiental. Para o deputado,
A inobservância de prazo não é argumento válido para anular julgamento administrativo de auto de infração. Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça ao conseguir preservar multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra particular por danos ao meio ambiente. O infrator havia ingressado
A Comissão Mista responsável pela análise da Medida Provisória 733/16, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural, aprovou, no dia 24 de agosto, o relatório do deputado Júlio Cesar (PSD-PI). A MP recebeu 161 emendas. O texto segue agora para análise do Plenário da Câmara dos Deputados, devendo ser votado depois
O mercado imobiliário passa por uma mudança no perfil dos consumidores, que atualmente dão maior atenção à mobilidade e ao tempo gasto entre a casa e o trabalho no momento de comprar um imóvel. Uma enquete apresentada na Convenção Secovi na última segunda-feira (29) mostra que 91,77% das pessoas