A partir desta quarta-feira (27), as contribuições desenvolvidas pela Embrapa e parceiros, com o objetivo de ajudar a proteger e restaurar a vegetação nativa do país, estarão acessíveis em meio eletrônico no Portal Embrapa. Essas informações, para as Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito, estão disponíveis para os diferentes biomas
A Comissão de Desenvolvimento Urbano rejeitou, no último dia 13, o Projeto de Lei 4615/16, que proíbe a aplicação de recursos federais em obras de saneamento que não possuam projeto básico atualizado e aprovado por órgãos competentes. Segundo o autor do projeto, deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), apenas projetos tecnicamente viáveis receberiam apoio financeiro, o que
O Ministério das Cidades liberou R$ 9,5 bilhões ao Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista (Pró-cotista), do Fundo de Garantia ao Tempo de Serviço (FGTS). Desse valor, um mínimo de 60% deve ser destinado ao financiamento de imóveis novos. Ainda foi estabelecido que, deste montante, ao menos R$ 3,076 bilhões sejam destinados
O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, declarou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) terá papel estratégico durante a sua gestão. A afirmação ocorreu nesta quarta-feira (13/07), em Brasília, na abertura da 122ª Reunião Ordinária do colegiado. Na ocasião, Sarney Filho destacou, ainda, que o fórum será fundamental no tratamento de questões como
Antes de autorizar a extração mineral, uma atividade altamente degradadora do meio ambiente, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) pode exigir apresentação de licença ambiental, inclusive com elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, mesmo que seja para a extração de minérios de classe II (substâncias
O Boletim do CAR aponta um crescimento de 51 milhões de hectares inscritos em maio A área do Cadastro Ambiental Rural (CAR) cresceu quase 51 milhões de hectares no mês de maio, alcançando 90% da área estimada para cadastramento, que é de cerca de 398 milhões de hectares, segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE
O mercado imobiliário brasileiro é um dos mais importantes para a economia do país e movimenta uma considerável quantia de recursos, o que gera impacto direto na geração de empregos e renda em todo o país. A análise de viabilidade é um estudo a ser realizado antes da implantação de um empreendimento imobiliário. Ela consiste
A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) pode ser modificada para permitir a celebração de Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com as operadoras de saneamento básico, seus gerentes, administradores, prepostos e empregados. A intenção é estabelecer a aplicação de penas menos “desproporcionais e desarrazoadas” pelo não cumprimento de metas de oferta de saneamento
Marcelo da Fonseca, superintendente de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), relatou os desafios da fiscalização ambiental em Minas Gerais, especialmente no que diz respeito ao desmatamento, atividade que mais devasta áreas verdes no estado. Fonseca foi o convidado da Amda para a Terça Ambiental de julho, que