O Governo de Goianésia através da Secretaria Municipal de Escritório de Projetos lançou de forma oficial um aplicativo onde os goianesienses podem acompanhar o andamento de obras que estão sendo executadas pelo Poder Público Municipal. O aplicativo visa dar transparência e prestação de contas ao município. “O Sistema Público de Observação e Controle de Obras
Interessados podem se inscrever, gratuitamente, até 11 de abril. Água, resíduos sólidos e sustentabilidade são alguns temas das capacitações. Brasília (02/04/18) – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abre, a partir desta segunda-feira, as inscrições para cursos a distância em diversas áreas, entre elas água, resíduos sólidos, sustentabilidade, unidades de conservação, espaços educadores e geoprocessamento.
Criado para nortear políticas ambientais e o combate à devastação, sistema vem sendo alvo de desvios que já viraram até caso de polícia. Dados mal lançados criam áreas que se sobrepõem, terrenos que invadem parques naturais e até registro de imóveis em municípios errados Considerado pelo Ministério do Meio Ambiente e por muitos estados como
Foi promulgada a Lei n. 13.639, de 26 de março de 2018, que criou o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas. A lei se originou no Projeto de Lei n. 5179/2016 da Câmara dos Deputados, e teve
Brasília (27/03/2018) – Instrução Normativa que altera o prazo de entrega do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) de 31 de março para 30 de abril de 2018 será publicada pelo Ibama nos próximos dias. Eventual sobrecarrega no sistema pode inviabilizar a transmissão de dados. Por esse motivo, não é
Gestores municipais têm até 30 de março para enviarem ao Governo de Minas seus requerimentos solicitando manutenção de reservas ambientais no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação, para fins de recebimento de ICMS Ecológico. A determinação é apenas para os municípios que possuam esse tipo de unidade em seu território, já cadastradas para receber o
No dia 11 de abril, a comunidade Geo do país terá uma oportunidade ímpar de observar os poderes Legislativo e Executivo debatendo com a sociedade políticas públicas voltadas para o georreferenciamento do país e a reestruturação da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE). No ano em que será comemorado os 30 anos da Constituição Federal,
Experiências exitosas, medidas de enfrentamento de crise e ainda desafios na área de gestão de recursos hídricos de Minas Gerais ganharam lugar de destaque na programação do 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília. Presente com uma comitiva de 16 servidores, o Governo do Estado tem participado de discussões, mesas redondas e exposições durante o
Em sua newsletter “Conexão Real”, o Banco Central lembra que a partir de 1º de julho entram em vigor novas regras para a fiscalização do crédito rural. Antes realizadas de forma presencial, as instituições financeiras poderão utilizar tecnologias como drones ou fotos feitas a partir de satélites (sensoriamento remoto) para fiscalizar a aplicação dos recursos.
No último dia 15 de março, o presidente Temer publicou três decretos que conferem a espinha dorsal de sua política pública de ordenamento territorial: O Decreto n. 9.309, que dispôs sobre a regularização fundiária das áreas rurais; o Decreto n. 9.310, que instituiu as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e