Categoria Notícias

Ministério lança aplicativo do Água Doce

Ferramenta dará mais transparência ao programa, além de ser importante canal de comunicação entre gestores e comunidades. Brasília (20/03/18) – O Espaço Brasil do 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, foi palco do lançamento do aplicativo do Programa Água Doce (PAD), ferramenta que promete inovar na gestão da ação ao integrar, ainda mais, as

Leia mais →

Governo regulamenta Renovabio

Medida vai estimular a produção e consumo dos biocombustíveis e contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), composto por representantes de várias pastas de governo, terá até junho para definir as metas anuais de redução de emissões de gases de efeito estufa na comercialização

Leia mais →

Apoio ao licenciamento, a Plataforma de Dados Espaciais estreia no Sisema

O Governo de Minas lança nesta segunda-feira, dia 26 de fevereiro, uma inovadora forma de acessar os dados georeferenciados produzidos pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Por meio da Plataforma Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE-Sisema) – ferramenta formada por um sistema de informações geográficas – qualquer cidadão poderá acessar, via internet,

Leia mais →

Minas se prepara para análise das informações do Cadastro Ambiental Rural

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) prepara o plano de ação para a etapa de análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que verificará as informações prestadas pelos proprietários de áreas rurais durante a primeira fase de regularização ambiental das propriedades. O Cadastro foi instituído em 2012 e o prazo para envio das informações pelos donos

Leia mais →

Ibama publica Instrução Normativa sobre conversão de multas ambientais

Brasília (16/02/2018) – O Ibama publicou nesta sexta-feira (16/02) a Instrução Normativa nº 6/2018, que regulamenta os procedimentos necessários para aplicação da conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação ambiental. Na concepção do Decreto nº 9.179/2017, que alterou o Decreto nº 6.514/2008, a conversão de multas pode ocorrer em duas modalidades: a

Leia mais →

Semad antecipa divulgação de termos de referência previstos na DN 217

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) disponibilizou, nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, dois dos termos de referência do Relatório Ambiental Simplificado (RAS), que deverão conter a descrição da atividade ou do empreendimento a ser licenciado e as respectivas medidas de controle ambiental a serem adotadas. Os termos fazem parte do

Leia mais →