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Alteração em lei prevê a promoção de iniciativas que estimulem o uso das águas pluviais, como na manutenção de jardins, limpeza de calçadas ou em atividades agrícolas e industriais O incentivo ao aproveitamento das águas das chuvas acaba de ganhar um reforço no Brasil. Com a alteração na Lei das Águas, publicada na última terça-feira
Decreto presidencial publicado nesta terça-feira converte multas ambientais em investimentos em projetos de recuperação. Há mais de dois anos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vem trabalhando na elaboração da proposta de alteração do decreto presidencial 6.514/2008, que dispõe sobre infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, no sentido de converter as multas em serviços
Obra à margem do Rio Carrapato e muro de estacionamento em área verde foram derrubados; de acordo com a secretaria, construções são ilegais e crime está previsto na legislação municipal, estadual e federal. A secretaria municipal de Meio Ambiente realizou a reintegração de posse do Parque Municipal Guimarães Rosa e da área verde do prolongamento
Decreto foi assinado neste sábado (21) em Miranda, no Pantanal. Governo possui R$ 4,6 bilhões em multas emitidas por órgãos ambientais federais ainda não pagas e não judicializadas, segundo Ibama. O presidente Michel Temer assinou um decreto que permite converter multas ambientais ainda não pagas em prestação de serviços, também na área ambiental. Quem aderir
O subsecretário de Regularização Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais, Anderson Silva de Aguilar, representou a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) no Seminário Desafios da Geração de Energia Elétrica no Brasil, em Brasília, no dia 19/10. O evento foi organizado pela Agência Nacional de
Com o objetivo de recuperar os materiais de escritório que não são utilizados ou que possuem pouco uso pelos servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a Diretoria de Infraestrutura e Patrimônio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Programa AmbientAÇÃO lançam, nesta segunda-feira (16/10),
O município de Córrego Fundo assinou ontem, dia 16 de outubro, Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Essa parceria tem como finalidade realizar ações de apoio mútuo para melhoria da gestão ambiental. Esse é a quarta cidade de abrangência da Superintendência Regional de Meio Ambiente
Representantes do governo federal e dos trabalhadores rurais concordam que quanto mais lento é o processo de regularização fundiária, mais aumenta o número de áreas ocupadas e, consequentemente, pioram os conflitos agrários. O assunto foi discutido em audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. Pará e Rondônia foram citados
O desmatamento na Floresta Amazônica apresentou uma estimativa de queda de 16% entre agosto de 2016 e julho deste ano. Dados divulgados nesta terça-feira (17/10) pelos ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) indicam que o corte raso no bioma corresponde a 6.624 km², o que representa a redução
Mil nascentes cadastradas em Belo Horizonte. Este é o registro atualizado em trabalho realizado pela Prefeitura (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O número de nascentes que apresentam água sem esgoto está próximo dos 90%. “Isto não significa água potável, mas sim sem esgoto visível”, explica Rodrigo Ádamo, geógrafo da Secretaria. Uma