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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto que amplia as faixas de receita bruta das empresas optantes do Simples Nacional. O texto foi apresentado pelo deputado Helder Salomão (PT-ES) e recebeu parecer favorável do deputado Lucas Vergilio (SD-GO). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 327/16 altera a Lei Geral das Microempresas
São Paulo – A partir das 19h desta terça, o relógio para o desfecho da ação que questiona a campanha que reelegeu Dilma Rousseff e Michel Temer volta a rodar depois de quase três anos de processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se no início, a denúncia da Coligação Muda Brasil tinha apenas o objetivo
“Temos um conceito que a floresta é intocável, mas ela não é. A degradação da Amazônia não está vinculada à atividade florestal, está vinculada à pecuária e agricultura, principalmente. Ou seja, quanto mais madeira a gente usar na construção civil mais a gente vai ter floresta”, disse o arquiteto Roberto Lecomte, parceiro da organização ambientalista
O Brasil perdeu 20% de sua área de manguezais em 17 anos, em parte destruídos pela expansão urbana. O dado faz parte da segunda coleção de mapas do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo no Brasil (MapBiomas), feito pelo Observatório do Clima em colaboração com 18 instituições. Universidades, organizações não governamentais
Os primeiros sinais de recuperação do emprego com carteira assinada começam a aparecer. Um estudo feito pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, aponta que, dos 25 segmentos monitorados no cadastro, 13 melhoraram o desempenho no primeiro trimestre: o saldo de vagas
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (2) o regulamento para o uso de aeronaves remotamente pilotadas, os drones. Entre as novidades está a exigência de habilitação para os pilotos de equipamentos com mais de 25 kg. Outra novidade é que fica proibido pilotar drones sobre pessoas, a não ser que elas
A comissão mista que analisa a medida provisória da regularização fundiária agendou para a quarta-feira (3) da próxima semana a votação do relatório sobre a MP. Nesta terça-feira (25), o relator, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou relatório com 261 páginas, no qual ele acata 122 das 732 emendas apresentadas por deputados e senadores. Jucá
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma ampla reforma trabalhista, com a promessa de que a “modernização” da legislação vai contribuir para a geração de empregos. Críticos das mudanças dizem que ela precariza as condições de trabalho e não vai gerar novas vagas, já que isso dependeria na verdade de aumentos dos investimentos e
A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo–15 (IPCA-15), registrou 0,21% em abril. A taxa, apurada entre 12 de março e 12 de abril, é maior que o 0,15% da prévia de março, mas inferior ao 0,51% de abril do ano passado. Esse é o menor percentual para os
Proposta fixa a idade mínima de aposentadoria em 62 anos para as mulheres e em 65 anos para os homens após um período de transição de 20 anos. O presidente da comissão especial da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou nesta quarta-feira que a base do governo aceitou acordo proposto pela oposição para que a votação