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Após Mariana, MG afrouxa licença ambiental

O governo de Minas Gerais decidiu alterar as regras do licenciamento ambiental no Estado, com o propósito de eliminar o grande passivo de autorizações que passou a acumular. À revelia do governo federal, que não consegue chegar a um consenso para emplacar a nova proposta de Lei Geral do Licenciamento no Congresso, o Estado fez

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Começa revisão do Plano de Resíduos Sólidos

O Ministério do Meio Ambiente deu início, nesta terça-feira (24/01), ao trabalho de revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que se estenderá por 20 meses. Nesse período serão discutidas as novas metas e corrigidas as distorções verificadas desde a vigência da lei. O consórcio que ficará responsável pelo trabalho é integrado por especialistas brasileiros

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Após 12 meses consecutivos em queda, preços de imóveis voltam a crescer em dezembro, diz Abecip

O Índice Geral do Mercado Imobiliário Residencial (IGMI-R) subiu 0,08% no último mês de dezembro, após ficar praticamente estável no mês anterior. Essa é a primeira variação positiva desde novembro de 2015, sendo o ano de 2016 marcado por uma queda contínua, com baixa acumulada em -2,26%, desde o último crescimento observado. O índice calcula

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Governo tem o pior déficit primário da história em 2016

Apesar da ajuda do programa de regularização de recursos no exterior, a chamada repatriação, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – encerrou 2016 com o pior déficit primário da história. No ano passado, o resultado ficou negativo em 154,255 bilhões de reais, contra déficit de 114,741 bilhões de reais registrado

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Planejamento Urbano – Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV

Origem e justificativa do instrumento O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento de planejamento e gestão urbana, instituído pelo Estatuto da Cidade – Lei Federal n° 10.257/01 e, no município de Belo Horizonte por seu Plano Diretor, Lei 7.165/96, quando alterado pela Lei n° 9.959/10. Este instrumento consiste, sinteticamente, no conhecimento de

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Fernando Pimentel lança programa de apoio a municípios mineradores de Minas Gerais

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Marco Aurélio Crocco, lançaram, nesta terça-feira (17/1), no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, o Programa BDMG Municípios Mineradores. Serão disponibilizados R$ 120 milhões em créditos para financiamento a 177 municípios que tiveram queda na arrecadação de royalties

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Governo quer regulamentar distratos de imóveis

Brasília e São Paulo Depois do pacote econômico do fim de ano, o Palácio do Planalto quer acelerar o anúncio de novas medidas microeconômicas para reativar a retomada do crescimento do País. O envio ao Congresso Nacional de uma proposta de regulamentação dos distratos (quando há desistência da compra ou venda do imóvel na planta)

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