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A poluição ambiental pode ser incluída no rol de crimes hediondos. É o que o prevê projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que estabelece o dobro da pena se da poluição resultar morte. As penas previstas atualmente vão de detenção de seis meses a um ano e multa, quando se tratar de crime culposo, até
20 de janeiro de 2017 Após um ano de instabilidades política e econômica, a cidade de São Paulo completa 463 anos no próximo dia 25 de janeiro, demonstrando que não apenas manteve sua grandeza após o conturbado 2016, mas que seu protagonismo pode ajudar o País a retomar o rumo do crescimento. A capital paulista
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou recentemente um Recurso em Sentido Estrito (0003993-50.2014.8.26.0361) interposto pelo Ministério Público, que se insurgiu contra a rejeição de denúncia oferecida somente contra pessoa jurídica por crime ambiental, por entender o juiz de 1ª instância que todo crime ambiental imputado a pessoa
Em tempos competitivos como os dias de hoje, ninguém quer colocar o seu dinheiro em negócios arriscados. Investir certo é uma atitude inteligente e que possibilita que empreendedores talentosos consigam ter a chance e o tempo necessário para impor a sua capacidade e atingir o sucesso. Se você quer investir seu dinheiro em um negócio
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4550/16) que adia para cinco de maio de 2018 o prazo para inscrição de imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O prazo estabelecido originalmente no Código Florestal (Lei nº 12.651/12) era de um ano a partir da regulamentação
Em apenas um ano os preços do minério de ferro 62% Fe subiram mais de 100%. Hoje a tonelada atingiu $83,65 no Porto de Qingdao na China. Trata-se de uma notícia extraordinária, prevista por poucos “especialistas” da área, mas aqui no Portal do Geólogo, já havíamos identificado este trend ao longo de 2016. Com as
Até o fim de 2018, a taxa deve recuar mais um pouco, para 9,50% 16 de janeiro de 2017 – Os analistas do mercado financeiro reduziram a expectativa para a Selic ao fim deste ano de 10,25% para 9,75%. Até o fim de 2018, a taxa deve recuar mais um pouco, para 9,50%, segundo dados
Após o desastre da Samarco em Mariana (MG), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) tornou mais rigorosa sua política quanto às barragens. As empresas que atuam no setor devem adicionar novos dados no Cadastro Nacional de Barragens de Mineração e adotar novas medidas de segurança, independentemente do tamanho do empreendimento e do risco. As
Relatório de Controle Ambiental (RCA) É exigido em caso de dispensa do EIA/Rima. É por meio do RCA que o empreendedor identifica as não conformidades efetivas ou potenciais decorrentes da instalação e da operação do empreendimento para o qual está sendo requerida a licença. Diretriz Geral O Relatório de Controle Ambiental, RCA, será apresentado pelo
Lentamente, a cadeia produtiva da construção civil começa a dar sinais de recuperação. É o que aponta os dados do balanço anual do setor, divulgado ontem (19) pelo Sindicato da Industria da Construção Civil, no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG). Depois de registrar quedas entre 2014 e 2016, no qual acumulou retração de 13,4% no