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O mercado brasileiro de franquias desconhece a crise econômica. Ou pelo menos sofre menos que outros setores da economia. Os números são um retrato desse “oásis” para quem quer ser dono do próprio negócio. A projeção da Associação Brasileira de Franquias (ABF) para 2017 é de um crescimento entre 9% e 10% na receita. Para
Desde o dia 20 de novembro de 2016, os imóveis rurais com mais de 100 hectares devem obrigatoriamente ser georreferenciados e certificados em caso de alterações no registro imobiliário, a exemplo de compra e venda, desmembramento, remembramento, sucessão, partilha ou mudança de titularidade. Antes desta data, a exigência era para georreferenciar e certificar imóveis com área
Em meio a manifestações contrárias do lado de fora do Congresso e discussões entre os parlamentares, o plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor e 14 contrários, na noite desta terça-feira 29 a Proposta de Emenda à Constituição 55. Como se trata de uma Proposta de Emenda Constitucional, o projeto de teto para gastos
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte – COMAM estabeleceu através da Deliberação Normativa nº 74, os critérios para classificação de empreendimentos industriais passiveis de licenciamento ambiental no município, de acordo com o porte e o potencial poluidor destas atividades. A norma define como empreendimentos industriais aqueles que exerçam qualquer operação que modifique a
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (23) proposta que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) as áreas plantadas com florestas. Foi aprovado o Projeto de Lei 5473/16, do deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO). O texto exclui as áreas de florestas do conceito de área tributável,
Em nossa legislação existe previsão de prorrogação da validade da licença ambiental até que haja manifestação definitiva do órgão ambiental competente, desde que o pedido de renovação seja efetuado com antecedência mínima de 120 dias da expiração de seu prazo de validade, conforme a LC 140/11, artigo 14, parágrafo 4º. Nesse cenário é relevante saber quais
Produtores rurais estão sendo multados por não estarem em dia com a legislação ambiental. Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a culpa seria do Ministério do Meio Ambiente que ainda não implementou o Programa de Regularização Ambiental (PRA). Deputados querem se reunir com o presidente Michel Temer para resolver a questão.
A cadeia produtiva da habitação, que começa na construção civil e termina no mercado imobiliário, foi impactada pela crise econômica deflagrada no País, sobretudo, desde 2015. Mas empresários do setor afirmam que “o pior já passou”. Indícios de recuperação começam a ser identificados, tanto no comportamento das construtoras, que retomam os lançamentos e projetam crescimento
Está aberto o prazo para votação das entidades ambientalistas com assento no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Serão eleitas 11 organizações, sendo uma nacional e duas de cada região do país. A votação ocorrerá até 30 de novembro, por meio do site do Ministério do Meio Ambiente. Cada ONG poderá votar em duas entidades
O crescimento do índice de desenvolvimento humano (IDHM) no Brasil desacelerou nos últimos anos. Entre 2011 e 2014, o IDHM cresceu 1% ao ano, um ritmo menor do que a expansão anual de 1,7% entre 2000 e 2010. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (22) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com