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O Tribunal Penal Internacional anunciou, no dia 15 de setembro, que passará a processar e julgar crimes ambientais. Em documento de 18 páginas que anuncia as prioridades para a seleção de casos pela corte, o gabinete do procurador explicitou que a corte dará especial atenção a crimes relacionados à destruição do meio ambiente, à exploração de
Após 13 meses consecutivos de queda, o mercado imobiliário nacional registrou aumento nas vendas em agosto em relação ao mesmo mês do ano anterior. Foram negociadas 9,271 mil unidades, o que representa um pequeno avanço de 1,4% na comparação com as vendas de agosto de 2015, de acordo com pesquisa realizada pela Associação Brasileira das
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) conta com nova estrutura orgânica. Desde a última sexta-feira, o formato do órgão ambiental foi alterado em consequência da vigência do Decreto 47.072/16, publicado em setembro deste ano. Agora, com a mudança considerada histórica para a secretaria, o desafio é aperfeiçoar os trabalhos nas
O Sistema Nacional de Informações Territoriais, instituído pelo Decreto nº 8764/2016, foi apresentado na tarde desta terça-feira, em Salvador/BA, no XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. O conferencista convidado foi o auditor da Receita Federal do Brasil e gerente nacional do Sinter, Luis Orlando Rotelli Rezende. Fábio Ribeiro dos Santos, registrador
O mercado financeiro previu uma trajetória de menor inflação neste ano e em 2017, além de um “encolhimento” maior do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. As expectativas foram coletadas pelo Banco Central na semana passada e divulgadas nesta segunda-feira (17), por meio do relatório de mercado, também conhecido como Focus. Mais de 100 instituições
Muitas organizações que trabalham com áreas ambientais ficam em dúvidas sobre as regras impostas pelos órgãos fiscalizadores, em casos de utilização de alguma propriedade que pode conter uma área a ser protegida. Ao fazer uso de qualquer recurso ambiental de um terreno, sendo ele público ou privado, é preciso se manter atento quanto as exigências
Olá! Dando sequência à nossa trilha sobre o desafio de praticarmos uma Gestão Eficiente em empresas de Engenharia, hoje vamos abordar a Gestão de Processos. Já falamos sobre a Gestão Financeira, sobre a Gestão do Relacionamento com o Cliente, e neste 4º artigo vamos falar sobre como gerir os processos de nossos clientes de forma
É comum vermos propriedades rurais que possuem algum curso d’água, mas para que o proprietário desse local possa captar e utilizar esse recurso é preciso solicitar uma autorização denominada outorga. A outorga é um licenciamento que regulamenta o uso dos recursos hídricos de uma determinada propriedade. Quando o usuário da propriedade tem interesse em captar a
Já está em vigor a lei que concede descontos para quitação ou renegociação de dívidas rurais contraídas por agricultores das regiões de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Os débitos deverão ser quitados até 29 de dezembro de 2017 Os prazos estão previstos na Lei
O Portal de Integração do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), que vai possibilitar pedidos eletrônicos de certidão de matrícula de imóveis em tempo real, foi lançado em agosto no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de registradores de imóveis de vários estados brasileiros. A ferramenta foi instituída em cumprimento