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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está selecionando 21 pesquisadores por meio de três chamadas públicas. Em todos os projetos, as bolsas têm duração de 12 meses, podendo ser renovadas. As vagas estão distribuídas entre a sede do Ipea, em Brasília, e a unidade do Rio de Janeiro. As inscrições vão até dia 22
O Ministério das Cidades liberou R$ 9,5 bilhões ao Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista (Pró-cotista), do Fundo de Garantia ao Tempo de Serviço (FGTS). Desse valor, um mínimo de 60% deve ser destinado ao financiamento de imóveis novos. Ainda foi estabelecido que, deste montante, ao menos R$ 3,076 bilhões sejam destinados
O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, declarou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) terá papel estratégico durante a sua gestão. A afirmação ocorreu nesta quarta-feira (13/07), em Brasília, na abertura da 122ª Reunião Ordinária do colegiado. Na ocasião, Sarney Filho destacou, ainda, que o fórum será fundamental no tratamento de questões como
Antes de autorizar a extração mineral, uma atividade altamente degradadora do meio ambiente, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) pode exigir apresentação de licença ambiental, inclusive com elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, mesmo que seja para a extração de minérios de classe II (substâncias
O Boletim do CAR aponta um crescimento de 51 milhões de hectares inscritos em maio A área do Cadastro Ambiental Rural (CAR) cresceu quase 51 milhões de hectares no mês de maio, alcançando 90% da área estimada para cadastramento, que é de cerca de 398 milhões de hectares, segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE
O mercado imobiliário brasileiro é um dos mais importantes para a economia do país e movimenta uma considerável quantia de recursos, o que gera impacto direto na geração de empregos e renda em todo o país. A análise de viabilidade é um estudo a ser realizado antes da implantação de um empreendimento imobiliário. Ela consiste
A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) pode ser modificada para permitir a celebração de Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com as operadoras de saneamento básico, seus gerentes, administradores, prepostos e empregados. A intenção é estabelecer a aplicação de penas menos “desproporcionais e desarrazoadas” pelo não cumprimento de metas de oferta de saneamento
Marcelo da Fonseca, superintendente de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), relatou os desafios da fiscalização ambiental em Minas Gerais, especialmente no que diz respeito ao desmatamento, atividade que mais devasta áreas verdes no estado. Fonseca foi o convidado da Amda para a Terça Ambiental de julho, que
A obrigação de demarcar, averbar e restaurar a área de reserva legal constitui dever jurídico que se transfere automaticamente ao adquirente ou possuidor do imóvel. Com base nessa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma manteve decisão que determinou que a proprietária de uma fazenda reflorestasse área de preservação desmatada antes da