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Servidores do Serviço de Cadastro Rural do Incra de todo o país reuniram-se, dias 22 e 23 de fevereiro, na sede da autarquia, em Brasília (DF), para debater a aplicação da Instrução Normativa nº 88/2017, que trata da aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros. O objetivo foi padronizar o entendimento e a aplicação
O Governo de Minas lança nesta segunda-feira, dia 26 de fevereiro, uma inovadora forma de acessar os dados georeferenciados produzidos pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Por meio da Plataforma Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE-Sisema) – ferramenta formada por um sistema de informações geográficas – qualquer cidadão poderá acessar, via internet,
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) prepara o plano de ação para a etapa de análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que verificará as informações prestadas pelos proprietários de áreas rurais durante a primeira fase de regularização ambiental das propriedades. O Cadastro foi instituído em 2012 e o prazo para envio das informações pelos donos
Na prática, a nova Norma de Execução libera o uso de aeronaves – tripuladas ou não – para levantamento de feições foto identificáveis para fins de georreferenciamento de imóveis rurais, com exceção para os vértices tipo M, que devem ser materializados em campo através de marcos. Confira nossa análise completa… O Instituto Nacional de Colonização
Brasília (16/02/2018) – O Ibama publicou nesta sexta-feira (16/02) a Instrução Normativa nº 6/2018, que regulamenta os procedimentos necessários para aplicação da conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação ambiental. Na concepção do Decreto nº 9.179/2017, que alterou o Decreto nº 6.514/2008, a conversão de multas pode ocorrer em duas modalidades: a
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) disponibilizou, nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, dois dos termos de referência do Relatório Ambiental Simplificado (RAS), que deverão conter a descrição da atividade ou do empreendimento a ser licenciado e as respectivas medidas de controle ambiental a serem adotadas. Os termos fazem parte do
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na próxima terça-feira (20), a partir das 11h30, e projeto de lei que agrava a pena para quem extrai recursos minerais sem autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a liberação obtida do poder público. O PLS 63/2017 é um dos 17 itens na pauta
O agendamento para atendimento nas unidades regionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) passará a ser feito exclusivamente pelo LigMinas 155 a partir do dia 6 de março. O sistema já era utilizado em três das nove Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) e será adotado em todo o Estado.
Com quase dois milhões de automóveis na capital, abastecer o veículo faz parte da rotina de muitos belo-horizontinos. O que muitos não sabem é que os postos de combustíveis possuem elevado potencial de poluição do solo em função da manipulação de combustíveis, que são substâncias tóxicas. Para evitar os impactos dessas atividades, Belo Horizonte segue