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Um caminho aberto ao diálogo e à proposição de metas pautou o primeiro encontro de 2018 entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e os seis comitês de bacias hidrográficas mineiros da Bacia do Rio Doce. Em reunião realizada nesta segunda-feira, 8
Em 2018, o Incra empreenderá esforços para promover a regularização ambiental de cada lote da reforma agrária do país. O foco é na inscrição das parcelas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que fornece um raio X da situação dessas áreas, possibilitando ao assentado corrigir eventuais passivos e ficar apto, por exemplo, a acessar programas de
Os empreendimentos localizados em Minas Gerais têm de enviar à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) a partir de 1º de janeiro de 2018, as informações ambientais referentes a resíduos sólidos industriais, minerários e de carga poluidora. Os dados vão compor os Inventários de Resíduos Sólidos Industriais e de Resíduos Sólidos Minerários que funcionam como
Proposta altera área de proteção ambiental de região que auxilia no abastecimento do Rio Pardo Uma polêmica no município de Caldas, interior de Minas Gerais, pode acarretar em interferências nos principais rios da região de Ribeirão Preto. O motivo é a mudança em uma lei daquele município que, segundo ambientalistas, pode afetar uma das principais
Uma nova frota vai reforçar as ações em prol do meio ambiente em Minas Gerais. Vinte e três veículos foram entregues ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) na quarta-feira (20/12) em evento de encerramento das atividades de 2017, que reuniu cerca de 600 servidores no auditório JK, na Cidade Administrativa, em
Um novo espaço já está sediando as atividades do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) em Belo Horizonte. Antes instalado na Superintendência Central de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram Central), a sede do Copam foi transferida para o auditório do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, localizado na Praça Rio Branco 100, no Centro da
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou, na última segunda-feira (11/12), um novo portal de dados fundiários. O portal do Acervo Fundiário reúne, em um único ambiente, toda a base de dados fundiários e sistemas de gestão territorial sob gestão da autarquia. Dentre os destaques do novo portal estão as funcionalidades que
Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta que diminui as sanções para servidores públicos que trabalham fazendo licenciamento ambiental. O Projeto de Lei do Senado 496/2017, do senador Sérgio de Castro (PDT-ES), altera quatro artigos da Lei 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas por atividades lesivas ao meio
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) aprovou nesta terça-feira (19/12) resolução que define procedimentos para atualização dos preços cobrados pelo uso da água nas bacias hidrográficas federais. Os reajustes serão feitos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e corrigidos a cada ano. A medida passa a valer imediatamente após a publicação
Em reunião nesta terça-feira (5), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei de Senado (PLS) 733/2015, que altera a legislação atual para possibilitar a inscrição de lotes individuais de assentamentos da reforma agrária no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente