Categoria Palavra de Especialista

Cadastro de terras (CAR) brasileiro é insuficiente para barrar desmatamento, diz pesquisa

Um estudo publicado nesta segunda-feira (3) comparou o nível de preservação de mais de 20 mil áreas antes e depois do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Mato Grosso e no Pará. De acordo com os pesquisadores Andrea Azevedo, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), e Raoni Rajão, da Universidade Federal de Minas Gerais

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Os maiores desafios para os negócios de impacto social e ambiental no Brasil

Empreendedores que se dedicam a questões de impacto social e ambiental são a chave para a solução dos problemas do mundo no futuro. É o que defendem as criadoras da plataforma Pipe.Social, uma vitrine para negócios desse tipo. “Estamos em um caminho sem volta”, defende Carolina Aranha, cofundadora da ferramenta. “Sou bem otimista em relação

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O poder das regiões metropolitanas: planejamento urbano além das cidades

30 de Janeiro, 2017 As cidades que constituem Regiões Metropolitanas (RMs) formam áreas conurbadas, que mesclam além da paisagem: serviços se estendem para além dos limites municipais, pessoas circulam diariamente entre as divisas dos municípios.Desafios muitas vezes comuns enfrentados por gestões diferentes.Sem planejamento, essas áreas tendem a impulsionar o espraiamento urbano, que gera a necessidade

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Opinião: Cadastro Ambiental Rural – hora dos fatos

Evaristo de Miranda* A agricultura brasileira conta com um novo e poderoso instrumento de planejamento e análise: o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Seus dados revelam o papel decisivo da agropecuária na preservação ambiental e apontam tendências, até então desconhecidas, na ocupação das terras. Criado pela Lei 12.651/2012, o CAR é um registro eletrônico, obrigatório para

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Planejamento Urbano – Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV

Origem e justificativa do instrumento O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento de planejamento e gestão urbana, instituído pelo Estatuto da Cidade – Lei Federal n° 10.257/01 e, no município de Belo Horizonte por seu Plano Diretor, Lei 7.165/96, quando alterado pela Lei n° 9.959/10. Este instrumento consiste, sinteticamente, no conhecimento de

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Você sabe em quantos anos prescrevem crimes ambientais para PJ?

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou recentemente um Recurso em Sentido Estrito (0003993-50.2014.8.26.0361) interposto pelo Ministério Público, que se insurgiu contra a rejeição de denúncia oferecida somente contra pessoa jurídica por crime ambiental, por entender o juiz de 1ª instância que todo crime ambiental imputado a pessoa

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RCA / PCA – Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental

Relatório de Controle Ambiental (RCA) É exigido em caso de dispensa do EIA/Rima. É por meio do RCA que o empreendedor identifica as não conformidades efetivas ou potenciais decorrentes da instalação e da operação do empreendimento para o qual está sendo requerida a licença. Diretriz Geral O Relatório de Controle Ambiental, RCA, será apresentado pelo

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