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A taxa consolidada, no período de agosto de 2015 a julho de 2016, é aproximadamente 1% abaixo do que a estimada pelo Instituto. O Ministério do Meio Ambiente e o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informam que foi consolidada a medida da área de desmatamento na Amazônia no período de agosto de 2015
A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo–15 (IPCA-15), registrou 0,21% em abril. A taxa, apurada entre 12 de março e 12 de abril, é maior que o 0,15% da prévia de março, mas inferior ao 0,51% de abril do ano passado. Esse é o menor percentual para os
Proposta fixa a idade mínima de aposentadoria em 62 anos para as mulheres e em 65 anos para os homens após um período de transição de 20 anos. O presidente da comissão especial da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou nesta quarta-feira que a base do governo aceitou acordo proposto pela oposição para que a votação
O Brasil ganhou recentemente a sua primeira norma técnica no âmbito das cidades sustentáveis. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) aprovou e publicou em 18 de janeiro a ABNT NBR ISO 37120:2017 “Desenvolvimento sustentável de comunidades – Indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida”. A norma define e estabelece metodologias para um conjunto
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) está atualizando o cadastro dos usuários das águas superficiais ou subterrâneas do Estado neste início de ano. A medida é válida para pessoa física ou jurídica, pública ou privada e que estão sujeitos à cobrança pelo uso dos recursos hídricos, de acordo com a Lei Estadual 13.199
Produtores rurais estão sendo multados por não estarem em dia com a legislação ambiental. Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a culpa seria do Ministério do Meio Ambiente que ainda não implementou o Programa de Regularização Ambiental (PRA). Deputados querem se reunir com o presidente Michel Temer para resolver a questão.
Para responsabilizar civilmente o causador do dano ambiental, ou o novo adquirente das terras já degradadas, o § 1o do art. 14 da lei 6938/81 preconiza: “Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por atividade…”
Na 21ª Conferência das Partes (COP21) da UNFCCC, em Paris, foi adotado um novo acordo com o objetivo central de fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima e de reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos decorrentes dessas mudanças. O Acordo de Paris foi aprovado pelos 195 países Parte
O Ministério do Trabalho editou duas portarias referentes à segurança do trabalho que são utilizadas por construtoras. São elas: NR 35 – Trabalho em Altura e NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. A primeira diz respeito a modificações quanto a Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), acessórios e sistemas de ancoragem. Agora,
O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, participou de um debate sobre a regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) durante a 73ª reunião do Conselho Superior de Agronegócio (Cosag) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O