O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), assinou nesta terça-feira, 1º de agosto, um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig) para elaboração, desenvolvimento e promoção de ações e programas que buscam a implementação de atividades conjuntas relativas ao projeto Plantando o Futuro.

Desenvolvido pelo governo do estado e coordenado pela Codemig, o projeto tem como objetivo viabilizar a recuperação de 20 mil hectares por meio da produção e plantio de 30 milhões de mudas de árvores de diversas espécies até dezembro de 2018. A iniciativa prioriza áreas degradadas, nascentes de rios e seus afluentes e matas ciliares, bem como a arborização urbana.

O TCT foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, pela coordenadora do Caoma, promotora de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti, pelo diretor-presidente da Codemig, Marco Antônio Castello Branco, e pelo diretor de Mineração, Energia e Infraestrutura da Codemig, Marcelo Arruda Nassif.

Conforme explicou Marco Antônio Castello Branco, a ideia é que projetos de recuperação que integram o Plantando o Futuro sejam considerados como possibilidade para a aplicação de recursos recolhidos pelo MPMG oriundos de medidas compensatórias de danos ambientais praticados por pessoas físicas ou jurídicas.

O procurador-geral de Justiça adjunto institucional, Rômulo Ferraz, ressaltou que a operacionalização do projeto ficará a cargo do infrator, com o acompanhamento da execução e da prestação de contas por parte da Codemig. “O MPMG, por meio de seu fundo especial, possui valores a serem obrigatoriamente aplicados na área ambiental, e esse convênio vai gerar ganhos para todos os envolvidos, principalmente para a sociedade mineira, que terá aumentadas as possibilidades de recuperação de espaços degradados”, disse ele.

Fonte: MPMG