Crescem os conflitos pela água no Brasil
A água se afirma como motivos de conflitos no Brasil. É o que mostra o “Relatório Conflitos no Campo Brasil 2016”, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra – CPT. O aumento dos conflitos pela água foi de 27% entre 2015 e 2016, atingindo 172 casos pelo país. Desde que começou a registrar os dados, em 2007, a CPT calcula um aumento de 97,7% em nove anos.
O número de pessoas envolvidas nesses conflitos também aumentou vertiginosamente. Em 2007, foram 164 mil. Em 2016 esse número saltou para 222 mil, um acréscimo de 35,8% em nove anos. O relatório mostra que, entre 2002 e 2010, havia oscilação. De 2011 para cá, aumento. Eram 28 mil famílias envolvidas em 69 conflitos, naquele ano. O número em 2016 foi de 44 mil famílias em 172 conflitos.
Para a CPT, as disputas territoriais foram motivadas pelas lógicas antagônicas de gestão apropriação e uso da água. Uma delas, econômica, “materializada no uso da água para a morte”. A outra lógica é a das diversas territorialidades dos sujeitos explorados no campo, “que travam uma luta incessante pelos seus territórios, pela terra e, por conseguinte, pela água para a vida”.
Sudeste tem mais conflitos:
A região que mais concentrou os conflitos em 2016 foi o Sudeste, responsável por 67,33%, 80 dos 172 casos. Em boa parte por causa do rompimento da barragem da Samarco em Mariana/MG, que avançou em 2015 para o ano passado. Em seguida vem o Nordeste, com 42 casos, e – neste caso fugindo da proporção populacional, o Norte, com 29 casos.
Segundo a CPT, a maior causadora dos conflitos é a mineração, responsável por 51,74% dos casos em 2016. Em seguida vem as hidrelétricas (23,26%), e os empresários (11,05%) e os fazendeiros (6,98%). Os quatro, juntos respondem por 93,02% ,0do total dos conflitos.
Fonte: Faria, Braga Advogados Associados.