O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é o primeiro passo para a regularização ambiental dos imóveis rurais e esse passo já está quase todo completo.  Por isso, precisamos partir para o próximo degrau, que é o Programa de Regularização Ambiental (PRA).

O PRA compreende um conjunto de ações ou iniciativas a serem desenvolvidas por proprietários e posseiros rurais com o objetivo de adequar e promover a regularização do Passivo Ambiental previamente diagnosticado no CAR.

A regularização do passivo ambiental pode ser feita em Áreas de Preservação Permanente (APP), Áreas de Reserva Legal (RL) e em Áreas de Uso Restrito (UR), sendo que, dependendo das características da propriedade e do passivo, essa recuperação poderá ser feita mediante recomposição, regeneração natural ou compensação.

Para o estado de São Paulo, o PRADA e o SARE são dois termos importantes relacionado ao PRA e todos que trabalham com a área ambiental no estado de São Paulo deverão conhecer e realizar ações na prática para trabalhar com essa regularização, incluindo a utilização de sistema de informação geográfica. É importante que o produtor rural, assim como os profissionais que trabalham com regularização ambiental, saibam as regras de seu estado, para que comecem a se preparar para implantação do Programa de Regularização Ambiental.

Portanto, o PRA é a “bola da vez” e o produtor ou o profissional que atua nessa área não pode ter dúvidas em relação a esse importante passo. Pensando nisso, a Graltec Treinamentos em parceria com a Agrosig, criou o curso presencial “Entendendo o Programa de Regularização Ambiental (PRA) para o estado de São Paulo”. Nesse curso, o instrutor Luiz Eduardo Oliveira de Faria, co-fundador da Agrosig, tratará de maneira detalhada todas as regras já definidas pelo estado de São Paulo, sendo uma ótima oportunidade para que os produtores e profissionais tirem todas suas dúvidas e fiquem por dentro dessas importantes regras já definidas.

Confira abaixo a ementa desse curso:

• PRA: O que é e como funciona?
• Legislação Federal e Estado de São Paulo
• As regras do PRA são iguais em todos os estados?
• Premissas para aderir ao PRA. Todos os proprietários devem aderir? Quais os prazos para a adesão?
• Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA) e Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica – (SARE). O que são as duas siglas? Quais informações e documentações que compõem o Projeto e são solicitadas no Sistema?
• Quais os procedimentos para assinatura do Termo de Compromisso (TC)?
• O que acontece se o Termo de Compromisso (TC) for descumprido?
• Quais as vantagens em aderir ao PRA? Multas antes de julho de 2008 serão realmente suspensas?
• Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais que não aderirem ao PRA. Quais implicações da não adesão?
• PRA e CRA (Cotas de Reserva Ambiental), esses dois termos se relacionam? Como compensar um passivo ambiental.
• PRADA e SARE na prática
• Preparação dos arquivos georreferenciados necessários ao SARE (prática com QGIS)

Esse curso ocorrerá nos dias 22 e 23 de Outubro em Campinas – SP e tem carga horária de 16 horas. Os seguidores da MasterGeo terão um super desconto na compra desse curso! Basta colocar o cupom de desconto “graltec-sp” na hora de comprar o curso, que você terá um desconto de R$100,00, fazendo o preço do investimento cair de R$890,00 para R$790,00! Não percam essa oportunidade!

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