Antes os empreendedores precisavam se deslocar até Divinópolis para emitir o documento.

Os procedimentos para licenciamentos ambientais passaram a ser realizados em Pompéu, no Centro-Oeste de Minas. Desde o início deste ano, a Secretaria de Agronegócio, Comercio, Indústria e Meio Ambiente passou a oferecer o serviço que antes era executado pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) Alto São Francisco, em Divinópolis. A expectativa é que o processo dê mais agilidade em análises e captação de recursos.

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Pompéu, com o serviço oferecido no próprio município, os empresários terão mais acesso e agilidade no processo para obter a licença que é exigida para a legalidade de empreendimentos potencialmente poluidores.

“Com o início dos serviços, os empreendedores não precisarão se deslocar para outras cidades para realizar o pedido de regularização ambiental, garantindo maior rapidez para analisar as licenças ambientais”, destacou o secretário municipal de Agronegócio, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Fernando Alan.

Outro ponto importante, segundo Fernando, é o fato dos recursos provenientes de análise de processos serem investidos no próprio município. Pompéu realizará a análise dos pedidos de licenciamentos ambientais das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, atividades listadas nas classes I e II da Deliberação Normativa COPAM 213/2017.

Uma reunião realizada no Centro Administrativo orientou profissionais e consultores na área ambiental quanto ao preenchimento do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE), do enquadramento das atividades, dos custos de análises, da aprovação e fiscalização.

FONTE: G1