O Governo de Minas Gerais chegou à terceira etapa de capacitação de gestores e técnicos municipais acerca da temática licenciamento. Desta vez, o treinamento desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) foi realizado em Governador Valadares, no Leste Mineiro, no período entre 15 e 17 de maio.

A iniciativa tem o objetivo de orientar os gestores locais sobre as novas legislações que regem o licenciamento ambiental no Estado, para que os municípios possam assumir a prestação desse serviço, a fiscalização e o controle ambiental das atividades que têm impacto local.

Todas essas atividades foram regulamentadas pela Deliberação Normativa (DN) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) 213/2017, e atualizadas pela DN Copam 219/2018.

A capacitação dos agentes públicos municipais vinculados à gestão ambiental visa, também, a uma maior qualificação desses agentes públicos, garantindo, assim, racionalidade e eficiência ao processo ambiental, e, consequentemente, maior qualidade ambiental. Todos os munícipios da Região Leste foram convidados a participar da capacitação.

Realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) de Governador Valadares, o encontro contou com a presença de aproximadamente 60 servidores de 18 municípios do Leste Mineiro (Governador Valadares, Ipatinga, Timóteo, Ladainha, Malacacheta, Jaguaracu, Açucena, Dores de Guanhães, João Monlevade, Belo Oriente, Itabira, Pocrane, Inhapim, Carlos Chagas, Taparuba, Santana do Paraíso, Dom Joaquim e Sobrália).

O treinamento foi ministrado por servidores da Diretoria de Apoio à Gestão Municipal (Dagem) da Semad e por técnicos da Superintendência de Gestão de Meio Ambiente (Supram) Leste Mineiro. A próxima capacitação será realizada na Região do Triângulo Mineiro e as datas serão divulgadas posteriormente.

“Nosso objetivo é consolidar a gestão ambiental municipal no Estado de Minas Gerais. As capacitações têm o intuito de orientar e preparar os gestores e técnico municipais para que estes estejam aptos a fazer o licenciamento e fiscalização de acordo com todas as normas da legislação vigente”, explicou a diretoria de Apoio à Gestão Municipal, Cibele Magalhães.

FONTE: SEMAD