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Notícias sobre a MasterGEO e o setor

Governo de Minas Gerais vai premiar municípios que desenvolvem ações em favor da integração metropolitana

O Governo de Minas Gerais, por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), irá reconhecer municípios e entidades sociais que desenvolvem ações de conscientização e estímulo à integração metropolitana. Publicados no Diário Oficial do Estado, os editais comunicam a abertura das inscrições para a certificação dos municípios com o

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Licença de construção municipal para imóvel localizado em APA não dispensa autorização ambiental

“A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais que denegou a ordem em mandado de segurança impetrado por proprietário de terreno que objetivava construir em imóvel de sua propriedade localizado na rodovia MG-010, km

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Empresa devedora pode investir em florestas

Decreto presidencial publicado nesta terça-feira converte multas ambientais em investimentos em projetos de recuperação. Há mais de dois anos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vem trabalhando na elaboração da proposta de alteração do decreto presidencial 6.514/2008, que dispõe sobre infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, no sentido de converter as multas em serviços

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Secretaria Municipal de Meio Ambiente desocupa Área de Preservação Permanente em Montes Claros

Obra à margem do Rio Carrapato e muro de estacionamento em área verde foram derrubados; de acordo com a secretaria, construções são ilegais e crime está previsto na legislação municipal, estadual e federal. A secretaria municipal de Meio Ambiente realizou a reintegração de posse do Parque Municipal Guimarães Rosa e da área verde do prolongamento

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Temer dá desconto de até 60% em multas ambientais e permite troca por prestação de serviços

Decreto foi assinado neste sábado (21) em Miranda, no Pantanal. Governo possui R$ 4,6 bilhões em multas emitidas por órgãos ambientais federais ainda não pagas e não judicializadas, segundo Ibama. O presidente Michel Temer assinou um decreto que permite converter multas ambientais ainda não pagas em prestação de serviços, também na área ambiental. Quem aderir

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Parceria entre estados e municípios otimiza licenciamento ambiental em Minas

O subsecretário de Regularização Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais, Anderson Silva de Aguilar, representou a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) no Seminário Desafios da Geração de Energia Elétrica no Brasil, em Brasília, no dia 19/10. O evento foi organizado pela Agência Nacional de

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Campanha Desengaveta conscientiza sobre uso racional de materiais de escritório

Com o objetivo de recuperar os materiais de escritório que não são utilizados ou que possuem pouco uso pelos servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a Diretoria de Infraestrutura e Patrimônio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Programa AmbientAÇÃO lançam, nesta segunda-feira (16/10),

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Córrego Fundo e Semad assinam acordo para aprimorar a gestão ambiental

O município de Córrego Fundo assinou ontem, dia 16 de outubro, Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Essa parceria tem como finalidade realizar ações de apoio mútuo para melhoria da gestão ambiental. Esse é a quarta cidade de abrangência da Superintendência Regional de Meio Ambiente

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