O Ministério do Meio Ambiente deu início, nesta terça-feira (24/01), ao trabalho de revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que se estenderá por 20 meses. Nesse período serão discutidas as novas metas e corrigidas as distorções verificadas desde a vigência da lei. O consórcio que ficará responsável pelo trabalho é integrado por especialistas brasileiros
O Índice Geral do Mercado Imobiliário Residencial (IGMI-R) subiu 0,08% no último mês de dezembro, após ficar praticamente estável no mês anterior. Essa é a primeira variação positiva desde novembro de 2015, sendo o ano de 2016 marcado por uma queda contínua, com baixa acumulada em -2,26%, desde o último crescimento observado. O índice calcula
Apesar da ajuda do programa de regularização de recursos no exterior, a chamada repatriação, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – encerrou 2016 com o pior déficit primário da história. No ano passado, o resultado ficou negativo em 154,255 bilhões de reais, contra déficit de 114,741 bilhões de reais registrado
Origem e justificativa do instrumento O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento de planejamento e gestão urbana, instituído pelo Estatuto da Cidade – Lei Federal n° 10.257/01 e, no município de Belo Horizonte por seu Plano Diretor, Lei 7.165/96, quando alterado pela Lei n° 9.959/10. Este instrumento consiste, sinteticamente, no conhecimento de
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Marco Aurélio Crocco, lançaram, nesta terça-feira (17/1), no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, o Programa BDMG Municípios Mineradores. Serão disponibilizados R$ 120 milhões em créditos para financiamento a 177 municípios que tiveram queda na arrecadação de royalties
Brasília e São Paulo Depois do pacote econômico do fim de ano, o Palácio do Planalto quer acelerar o anúncio de novas medidas microeconômicas para reativar a retomada do crescimento do País. O envio ao Congresso Nacional de uma proposta de regulamentação dos distratos (quando há desistência da compra ou venda do imóvel na planta)
A poluição ambiental pode ser incluída no rol de crimes hediondos. É o que o prevê projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que estabelece o dobro da pena se da poluição resultar morte. As penas previstas atualmente vão de detenção de seis meses a um ano e multa, quando se tratar de crime culposo, até
20 de janeiro de 2017 Após um ano de instabilidades política e econômica, a cidade de São Paulo completa 463 anos no próximo dia 25 de janeiro, demonstrando que não apenas manteve sua grandeza após o conturbado 2016, mas que seu protagonismo pode ajudar o País a retomar o rumo do crescimento. A capital paulista
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou recentemente um Recurso em Sentido Estrito (0003993-50.2014.8.26.0361) interposto pelo Ministério Público, que se insurgiu contra a rejeição de denúncia oferecida somente contra pessoa jurídica por crime ambiental, por entender o juiz de 1ª instância que todo crime ambiental imputado a pessoa
Em tempos competitivos como os dias de hoje, ninguém quer colocar o seu dinheiro em negócios arriscados. Investir certo é uma atitude inteligente e que possibilita que empreendedores talentosos consigam ter a chance e o tempo necessário para impor a sua capacidade e atingir o sucesso. Se você quer investir seu dinheiro em um negócio