O governo federal publicou hoje (23), medida provisória com o objetivo de desburocratizar, agilizar e reduzir custos das ações de regularização fundiária urbana no país. A medida foi anunciada ontem (22) pelo presidente Michel Temer, em Brasília, durante café da manhã com jornalistas no Palácio da Alvorada e faz parte do conjunto de mudanças do
Principal polêmica do texto é a contrapartida exigida dos estados, como programas de privatização, aumento da contribuição previdenciária dos servidores e redução de incentivos fiscais. O Plenário da Câmara dos Deputados vai se reunir hoje e amanhã (20) para discutir a renegociação da dívida dos estados (PLP 257/16, do Executivo). O projeto, que já havia
O Governo Federal anunciou na última quinta-feira (15) medidas para “dinamizar a economia brasileira, aumentar a liquidez das empresas e das famílias e reduzir os custos sejam transacionais, de trabalho e de crédito”, como declarou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Entre as mudanças, estão a diminuição da multa de paga pela empresa no momento
Ao prometer a retomada e a conclusão de obras paralisadas do programa Minha Casa, Minha Vida e afirmar que a Caixa Econômica Federal não pode “trancar recursos”, o presidente em exercício Michel Temer acenou com fatos concretos para empresários do setor imobiliário. O alento é necessário. Entre os primeiros semestres de 2015 e de 2016,
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) terá um reforço financeiro significativo para a sua finalização e prosseguimento por meio do Programa de Recuperação Ambiental (PRA). O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assinou nesta quinta-feira (15/12) termo aditivo ao contrato do governo brasileiro com o banco de desenvolvimento alemão KfW no valor de 10 milhões de
A extração de minérios é uma atividade que para ser viabilizada necessita de licenciamento ambiental e de autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia federal ligada ao Ministério de Minas e Energia. Isso nem sempre é simples! Vejamos como tratar de forma adequada essa questão, para que não se torne algo insolúvel. Por
Brasília, 14 – O setor da construção civil procurou nesta terça-feira, 13, o governo federal para tentar barrar a possibilidade de liberação dos recursos do FGTS para os trabalhadores quitarem dívidas bancárias. A proposta vem sendo defendida pela ala política do governo para reativar o consumo dos brasileiros. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou a representação contra o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, na Procuradoria-Geral da República (PGR). A entidade acusa o ministro de cometer crimes de responsabilidade e improbidade administrativa por divulgar informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR). No fim de novembro, o governo anunciou que tornaria
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai utilizar Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs) para execução de diversas atividades relacionadas às atribuições da autarquia, a exemplo de: sensoriamento remoto, produção de imagens aéreas, vistoria de imóveis rurais, trabalho de campo para ações de apoio ao georreferenciamento, produção de laudos, monitoramento ambiental, fiscalização cadastral,
A inflação oficial brasileira subiu menos do que o esperado em novembro e chegou ao menor nível para o mês em 18 anos, com o índice em 12 meses indo abaixo de 7% pela primeira vez em cerca de dois anos, em um cenário favorável para o Banco Central intensificar o afrouxamento monetário. O Índice Nacional de