O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, declarou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) terá papel estratégico durante a sua gestão. A afirmação ocorreu nesta quarta-feira (13/07), em Brasília, na abertura da 122ª Reunião Ordinária do colegiado. Na ocasião, Sarney Filho destacou, ainda, que o fórum será fundamental no tratamento de questões como
Antes de autorizar a extração mineral, uma atividade altamente degradadora do meio ambiente, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) pode exigir apresentação de licença ambiental, inclusive com elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, mesmo que seja para a extração de minérios de classe II (substâncias
O Boletim do CAR aponta um crescimento de 51 milhões de hectares inscritos em maio A área do Cadastro Ambiental Rural (CAR) cresceu quase 51 milhões de hectares no mês de maio, alcançando 90% da área estimada para cadastramento, que é de cerca de 398 milhões de hectares, segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE
O mercado imobiliário brasileiro é um dos mais importantes para a economia do país e movimenta uma considerável quantia de recursos, o que gera impacto direto na geração de empregos e renda em todo o país. A análise de viabilidade é um estudo a ser realizado antes da implantação de um empreendimento imobiliário. Ela consiste
A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) pode ser modificada para permitir a celebração de Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com as operadoras de saneamento básico, seus gerentes, administradores, prepostos e empregados. A intenção é estabelecer a aplicação de penas menos “desproporcionais e desarrazoadas” pelo não cumprimento de metas de oferta de saneamento
Marcelo da Fonseca, superintendente de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), relatou os desafios da fiscalização ambiental em Minas Gerais, especialmente no que diz respeito ao desmatamento, atividade que mais devasta áreas verdes no estado. Fonseca foi o convidado da Amda para a Terça Ambiental de julho, que
A obrigação de demarcar, averbar e restaurar a área de reserva legal constitui dever jurídico que se transfere automaticamente ao adquirente ou possuidor do imóvel. Com base nessa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma manteve decisão que determinou que a proprietária de uma fazenda reflorestasse área de preservação desmatada antes da
A Polícia Militar do Meio Ambiente de Minas Gerais embargou, nesta terça-feira (5), as obras da Samarco para construção de um dique, realizada sem licença de instalação. Além disso, houve supressão de Mata Atlântica em estágio avançado de regeneração. As atividades foram identificadas pelo Ministério Público em vistoria ocorrida na última sexta-feira (1).As intervenções estavam
Cargo / Função: Técnico em Agrimensura Área de atuação: Topografia e Engenharia Atividades a serem desenvolvidas: -Realizar levantamentos topográficos planimétricos e planialtimétricos utilizando GPS, Estação Total e VANT -Realizar o levantamento de todos os dados necessários, tanto do imóvel quanto dos proprietários e confrontantes -Realizar o processamento dos dados levantados -Auxiliar na confecção de peças técnicas (mapas,
O IBGE divulgou no dia 30 de junho, a atualização da Divisão Político-Administrativa (DPA) brasileira, com alterações em seis estados, tendo sido registrados aumentos nas áreas de Rondônia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e reduções no Espírito Santo e Mato Grosso. Em relação aos municípios, houve variação (positiva ou negativa)