Com o apoio do Exército brasileiro nos últimos quatro anos, a Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SPU/MP) deu início à padronização de seu sistema cartográfico envolvendo 25 mil produtos entre mapas e plantas de áreas e imóveis . Também foram desenvolvidos softwares essenciais na gestão de dados geoespaciais. Estes resultados foram detalhados na quarta-feira (07/03) em reunião técnica na sede do MP, em Brasília.

O evento foi aberto pelo secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia, e contou com a participação do secretário-executivo adjunto do MP, Walter Baere, e dos generais de divisão, Júlio Cesar Arruda e Pedro Ronalt Vieira.

O secretário Sidrack ressaltou que o trabalho realizado em cooperação com o Exército é fundamental para o futuro da SPU. “Hoje, temos convicção que a Secretaria do Patrimônio da União mudou a sua forma de agir, gerir e buscar novos rumos para a melhor utilização do patrimônio público brasileiro”, destacou o titular da SPU, ao acrescentar que “as novas ferramentas que entram para o dia a dia da Secretaria possibilitarão a viabilização e prospecção de muitos negócios, com resultados positivos para o país na gestão patrimonial”.

O secretário Baere disse que o Exército é a instituição que melhor conhece o território brasileiro e pode ajudar muito a SPU a avançar em termos de mapeamento e dados geográficos. “Sem dados precisos da nossa geografia é impossível fazer um planejamento adequado da ocupação territorial e um projeto de desenvolvimento bem-sucedido”, observou o secretário-executivo adjunto do MP. Ele lembrou que a SPU administra um volume significativo do território em patrimônio imobiliário da União e que, por meio da cooperação do Exército, aproveitando sua expertise, tem agora condições de gerar para o Brasil dados importantes para alavancar o nosso desenvolvimento.

Ao elogiar a parceria com a SPU, o general Júlio César de Arruda afirmou que o projeto representa ganhos também para o Exército. “É o que nós queremos, uma parceria de ganho a ganho”, frisou ele, ao destacar a importância de aperfeiçoar o controle do patrimônio brasileiro.

Em sua fala, o general Pedro Vieira lembrou que o mundo é geo. “Cada um de nós é uma instância de ser humano georreferenciada; quem está com o celular ligado está sendo mapeado nesse momento”, enfatizou ele ao ilustrar, no contexto exemplificado, a importância do novo sistema, que abre caminho para georreferenciar cerca de 600 mil imóveis públicos da União.

Principais resultados da nova infraestrutura geoespacial da SPU

O apoio tecnológico do Exército foi viabilizado por meio de um termo de execução descentralizada (TED) assinado em 2013 e desenvolvido a partir de 2014, tendo como ponto de referência a expertise na gestão de obras militares com inteligência geoespacial.

O projeto possibilitou à SPU a criação de normas para produção e aquisição de dados geoespaciais utilizados como referência nas atividades de demarcação de áreas da União e cadastramento de imóveis públicos federais.

O novo conhecimento também viabilizou a produção de mais de 11 mil registros de informações de produtos cartográficos da SPU, anteriormente armazenados em planilhas ou arquivos de mapas não publicados.

Outra melhoria obtida foi o desenvolvimento do Módulo de Geoinformação do SPUnet, novo sistema unificado da SPU, já em produção no MP.

No total foram investidos R$ 10 milhões em melhorias. “Foi uma parceria extremamente exitosa, tanto no âmbito do Programa de Modernização quanto para a geoinformação na SPU”, declarou a coordenadora da Coordenação-Geral de Cadastro em Informação Geoespacial, Cárita da Silva Sampaio.

Fonte: Geodireito